O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) disponibiliza este canal para que qualquer cidadão possa denunciar situações de violação de direitos de crianças e adolescentes no município.
A denúncia é uma ferramenta fundamental para garantir a proteção, a segurança e a dignidade de crianças e adolescentes, contribuindo para a atuação dos órgãos responsáveis e para o fortalecimento da rede de proteção.
O que pode ser denunciado
Você pode registrar denúncia em casos de:
- Violência física, psicológica ou sexual;
- Negligência, abandono ou maus-tratos;
- Exploração do trabalho infantil;
- Exploração sexual;
- Violação do direito à educação, saúde ou convivência familiar;
- Qualquer outra situação que coloque em risco os direitos da criança e do adolescente.
Como denunciar
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais oficiais do CMDCA:
📧 E-mail: Denunciacmdca@rubiataba.go.gov.br
🏛️ Ouvidoria do CMDCA: Por meio da Ouvidoria, o cidadão pode registrar sua denúncia, solicitação ou manifestação de forma segura e responsável.
Sigilo e responsabilidade
Todas as denúncias recebidas são tratadas com sigilo, responsabilidade e respeito à identidade do denunciante, conforme a legislação vigente. Não é necessário se identificar para registrar uma denúncia.
A importância da sua participação
Denunciar é um ato de cuidado e cidadania. Ao comunicar situações de violação de direitos, você ajuda a proteger crianças e adolescentes e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
Se você presenciar ou suspeitar de qualquer violação de direitos, não se cale. Sua atitude pode fazer a diferença.